TJ-SP abre ano com defesa da independência de juízes e do Judiciário

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta quarta-feira (1º/2) a cerimônia de abertura do ano judiciário antes da primeira sessão de 2023 do Órgão Especial. Em seu discurso, o presidente da Corte, desembargador Ricardo Anafe, defendeu o trabalho dos magistrados e servidores paulistas e a independência do Judiciário.

"A grandeza do nosso tribunal decorre de dois pilares concretos, que são seus juízes e servidores. E todos têm como pilar a ética, a honra, a dignidade, a dedicação e o comprometimento com o Poder Judiciário. O comprometimento com o dever de prestar a melhor jurisdição, de revelar a vontade do Estado, pois o juiz, quando decide, está prestando um dever de Estado", afirmou.

Neste cenário, Anafe destacou a importância da independência, não só dos magistrados, como também do próprio tribunal: "A autonomia administrativa-financeira também faz com que o Judiciário tenha independência, pois não somos um apêndice do Estado. Somos um poder independente, que guarda relação absolutamente harmônica com o Executivo e o Legislativo."

O presidente ainda ressaltou a grandeza do TJ-SP, que responde por 27% da movimentação processual do país, e disse que, muitas vezes, essa grandeza é confundida com soberba. "Não é soberba, mas sim altivez no exercício da função. Nosso maior capricho e maior vaidade é julgar bem. Ser juiz no Estado de São Paulo é um orgulho imenso", disse Anafe.

Tradição e espírito inovador
O orador da cerimônia foi o desembargador Moacir Peres, um dos mais antigos da corte e integrante do Órgão Especial. Ele disse que a abertura do ano judiciário celebra a harmonia entre os poderes, que atuam em parceria em prol da democracia.

Segundo Peres, nos últimos anos, o Judiciário brasileiro, em todos os níveis, tem atuado como "verdadeiro guardião dos valores democráticos". Ele também disse que um dos grandes méritos do TJ-SP é unir tradição e espírito inovador e destacou o papel dos magistrados.

"Não se pode conceber um magistrado desprovido de coragem e independência. Julgar é trabalho dos mais árduos. O magistrado exerce a arte de, a um só tempo, agradar e desagradar, tendo a lei como fiel da balança. O esforço deve ter sempre como objetivo a pacificação", disse.