Innocence Project Brasil promove debate sobre enfrentamento ao erro judiciário

O Innocence Project Brasil promoverá, na próxima terça-feira (26/5), das 8h às 12h, o evento “Transformando a Justiça no Brasil”, na Aasp Jardins, em São Paulo. O encontro contará com profissionais do Direito, da perícia, da academia e do sistema de Justiça para discutir os caminhos de prevenção, reparação e enfrentamento do erro judiciário no país.

A programação será aberta às 8h15 por Paula Lima, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e conselheira do Innocence Project Brasil. Em seguida, o primeiro painel, “A Importância da Ciência no Enfrentamento ao Erro Judiciário”, abordará o papel da prova científica e da atuação técnica na identificação de falhas que podem levar a condenações injustas. Participarão da mesa Julia Sumares, bacharel em Direito e perita criminal oficial, e Maria Eduarda Azambuja Amaral, advogada e professora no IDP/DF, com mediação de Fernando Barboza Dias, do Innocence Project Brasil.

Das 10h às 11h, o painel “Indenizando o Erro Judiciário” discutirá os desafios jurídicos e institucionais da reparação a pessoas atingidas por condenações indevidas. A mesa contará com Fabio Teixeira Ozi, sócio do escritório Mattos Filho Advogados, e Leonardo Furtado, advogado e especialista em Direito Processual Civil e Empresarial, sob mediação de Luiza Ferreira, do Innocence Project Brasil.

O encerramento da programação será com o painel “Repensando Práticas Investigativas a Partir do Erro Judiciário”, das 11h às 12h. O debate reunirá Andrey Borges de Mendonça, procurador da República e professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e Anderson Giampaoli, delegado de polícia e professor da Acadepol-SP. A mediação será de Gabriela Setton, do Innocence Project Brasil.

Criado para enfrentar casos de condenações injustas e fomentar melhorias estruturais no sistema de Justiça, o Innocence Project Brasil organiza o evento com o objetivo de ampliar o debate público sobre a importância da ciência, da qualificação das práticas investigativas e da construção de mecanismos efetivos de reparação.

Serviço

Evento: Transformando a Justiça no Brasil
Data: Terça-feira (26/5)
Horário: Das 8h às 12h
Local: Aasp Jardins (Alameda Santos, 2159, 15º andar, São Paulo)

Patrocínio
Instituto Betty e Jacob Lafer;

Mantenedores
Cavalcanti Sion Advogados; Rafael Tucherman Advocacia Criminal; Rahal, Carnelós, Vargas do Amaral Advogados; Azevedo Marques Advogados; Instituto Graciliano Ramos; Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados; Legado Marcio Thomaz Bastos;

Apoiadores
Revista Eletrônica Consultor Jurídico; Arruda Botelho Sociedade de Advogados; Cláudia Seixas Sociedade de Advogados; Caputo, Bastos e Serra Advogados; Roberto Vianna do R. Barros; Theo Dias;

Parceiros
TozziniFreire Advogados; FGV Direito SP; Identidade Negra; Mattos Filho; Cescon Barrieu Advogados.