TJ-SP elege novos integrantes para Órgão Especial e TRE-SP

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo elegeram, na quinta-feira (5/3), integrantes do Órgão Especial e o juiz substituto — classe desembargador — do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Para a classe carreira do Órgão Especial, foi reeleito o desembargador Renato Rangel Desinano, com 261 votos, e eleito o desembargador Carlos Eduardo Donegá Morandini, com 230 votos.

O desembargador Camilo Léllis Santos Almeida será suplente, eleito com 140 votos. Para a vaga da classe Ministério Público foi eleito o desembargador Oswaldo Luiz Palu, com 182 votos. Atuará como suplente o desembargador Luiz Antonio Cardoso, eleito com 146 votos.

Para o cargo no TRE-SP foi eleito, com 141 votos, o desembargador Francisco Carlos Inouye Shintate. Também concorreram os desembargadores Afonso Celso da Silva, com 108 votos, e Décio Luiz José Rodrigues, com 96 votos.

Resultado

A votação ocorreu das 0h às 16h, por sistema on-line, e o resultado foi anunciado logo depois do encerramento, no Salão Nobre Ministro Costa Manso. Do colégio eleitoral, composto por 356 desembargadores, participaram 349 votantes (98,03%).

Os eleitos para o Órgão Especial ocuparão o colegiado no biênio de 12 de março de 2026 a 11 de março de 2028, em decorrência do término dos mandatos dos desembargadores Luís Fernando Nishi, Renato Rangel Desinano (1º mandato) e José Jarbas de Aguiar Gomes. No TRE-SP, a vaga de 2º suplente decorreu da designação do desembargador Roberto Maia Filho como membro efetivo da Corte.

Acompanharam o anúncio do resultado os integrantes do Conselho Superior da Magistratura: os desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), Silvia Rocha (corregedora-geral da Justiça), Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (presidente da Seção de Direito Criminal), além de demais desembargadores, juízes e servidores do TJ-SP.

Conheça os eleitos

Renato Rangel Desinano — Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1982 e é mestre pela mesma universidade, na área de Departamento Econômico e Financeiro (1984). Ingressou na magistratura em 1986, como juiz substituto da 24ª Circunscrição Judiciária, com sede em Avaré. Também atuou nas comarcas de Santo André, Pedreira, Poá e Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2005, sendo promovido a desembargador em 2012. Seu primeiro mandato no órgão especial compreendeu o período de 12/3/24 a 11/3/26;

Carlos Eduardo Donegá Morandini – Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito Laudo de Camargo, da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, turma de 1976, e assumiu a magistratura em 1981. Atuou como substituto da 54ª Circunscrição Judiciária, na época com sede em Mirassol, e judicou em Santa Adélia, Mogi Guaçu, Campinas e na Capital. Atuou no Tribunal de Alçada Criminal e no Segundo Tribunal de Alçada Civil. Em 1996, foi removido a juiz substituto em 2º Grau. Foi juiz corregedor do Departamento Técnico de Primeira Instância (Depri) e juiz assessor da Corregedoria-Geral da Justiça e da Presidência. Foi promovido a desembargador em 2005;

Oswaldo Luiz Palu – Formou-se em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, turma de 1982, é pós-graduado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Iniciou a carreira como promotor de Justiça em 1984, sendo promovido a procurador de Justiça em 2001. Foi nomeado desembargador pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Ministério Público em 2009;

Francisco Carlos Inouye Shintate – Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1989. Trabalhou como escrevente no extinto 2º Tribunal de Alçada Civil e, antes de ingressar na magistratura, atuou como promotor de Justiça de São Paulo por alguns meses. Assumiu o cargo de juiz substituto para a 19ª Circunscrição Judiciária, com sede em Sorocaba, em 1991. Atuou nas comarcas de Potirendaba, Tatuí e na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau, em 2019, e promovido a desembargador em 2023. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.