Jarbas Vasconcelos do Carmo

é presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB.

Opinião: Desinformação motiva acusação de omissão contra a OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil atua para cobrar a correta aplicação do que determina a Constituição Federal e a Lei Federal 8.096 (Estatuto da Advocacia) no que diz respeito às prerrogativas dos advogados. As prerrogativas são garantias que protegem o direito da sociedade de ter acesso a uma defesa qualificada e incluem, por exemplo, […]

Opinião: É tirania integrar juízes e promotores como polo de acusação

Nos últimos anos, não há mais destacado assunto na mídia do que a operação "lava jato", alçada quase a uma verdadeira instituição com personalidade jurídica própria. Atos inerentes ao processo penal, como prisões (muitas delas ilegais), conduções coercitivas e até interrogatórios são repassados à imprensa como se fossem episódios de série televisiva. Nesse contexto, uma […]