Andrey Cavalcante

Não é, lamentavelmente, um fato isolado o "equívoco" cometido pelo Conselho Nacional de Justiça na proclamação do julgamento do PCA 0005105-94.2014.2.00.0000, ocorrido no dia 6 de março. No próprio acórdão publicado consta voto divergente do conselheiro Luiz Cláudio Allemand, indicado à época da prolação do voto justamente pela OAB. Mesmo assim, a decisão foi anunciada […]

Não é difícil imaginar que o ano de 2018 será, no mínimo, atípico: dez feriados prolongados — seis deles cairão numa quinta ou sexta-feira e outros quatro em segundas ou terças —, sem contar as datas comemorativas e religiosas estaduais e municipais, mais os pontos facultativos especialmente abundantes em função do ano eleitoral. Some-se a […]