Michael Rodrigo Silva Graça

é advogado, especialista em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Michael Graça: Despesas pessoais e postagens na pré-campanha

O abreviamento da corrida eleitoral de três meses para 45 dias tornou a campanha e o tempo permitido para a propaganda indiscutivelmente curto. Em contrapartida, a Lei 13.165/2015 possibilitou aos pretensos candidatos a divulgação de pré-candidatura, sem que se configure propaganda eleitoral antecipada, podendo exaltar suas qualidades pessoais, participar de entrevista, encontros ou debates na rádio, na televisão […]