Umberto Lucas de Oliveira Filho

é sócio do Queiroz Cavalcanti Advocacia e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Direito Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Umberto Oliveira Filho: Litigiosidade abusiva por falhas de energia

É comum encontrar vários processos judiciais nos quais as partes pleiteiam indenizações por danos morais em decorrência de eventos como “oscilação de energia”, “queda de energia”, “falha no fornecimento” etc. Evidentemente, não podemos negar que a falta de energia é um incômodo, mas até que ponto se justifica o deferimento de indenizações por supostos danos morais? […]