Clay Souza e Teles

é consultor legislativo do Senado na área de Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo, mestre em Poder Legislativo pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor), bacharel em Direito e em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília.

Clay S. Teles: Devemos mudar substituição de candidato após 1º turno

Felizmente, nos 30 anos da Constituição Cidadã nunca foi preciso utilizar a regra do parágrafo 4º do artigo 77 da Constituição Federal nas eleições para a Presidência da República. O dispositivo trata da substituição de candidato entre o primeiro e o segundo turno do pleito ao determinar que havendo morte, desistência ou impedimento legal de […]