O ministro José Antonio Dias Toffoli continua ocupando o cargo de advogado-geral da União. Ele tirou 15 dias de férias, viajou para o exterior e está sendo substituído pelo vice-ministro Evandro Gama.
Baseada na informação de que Gama passou a assinar no Diário Oficial como “ministro interino” e não como “substituto”, como vinha ocorrendo, uma fonte credenciada fez uma interpretação equivocada e passou-a ao site como informação. Pelo entendimento, o substituto vira interino quando há vacância do cargo. Ou seja: quando deixaria de haver titular efetivo. Uma interpretação lamentável: a Lei 8.112/90 não a respalda. O diploma não traz essa diferenciação.
A notícia foi ao ar nas primeiras horas desta manhã. Quando foi possível fazer contato com a Advocacia-Geral da União, a informação não foi confirmada e a notícia foi retirada do ar. Passou-se então à checagem que deveria ter sido feita antes de a notícia ser levada ao ar.
A direção deste site pede desculpas ao ministro Toffoli e aos leitores.
Depois de o ConJur publicar esta errata e o pedido de desculpas pelo erro, a assessoria de comunicação da AGU enviou a nota abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
AGU desmente informação do site Consultor Jurídico sobre saída do ministro Toffoli
A Advocacia-Geral da União (AGU) desmente a informação publicada nesta sexta-feira (28/03) no site Consultor Jurídico, de que o ministro José Antonio Dias Toffoli deixou o cargo de Advogado-Geral da União.
O Ministro Toffoli encontra-se em férias, no período compreendido entre os dias 24 de março e 04 de abril, conforme autorizado pelo Excelentíssimo Presidente da República e publicado no Diário Oficial da União de 20 de março último.
A AGU lamenta que o site Consultor Jurídico, apesar de seu histórico de eficiência, tenha incorrido em erro grotesco ao publicar notícia de tamanha relevância sem antes confirmar a informação ou, como manda a regra básica do jornalismo, ouvir o outro lado da história.
O Ministro Toffoli retoma suas funções no dia 5 de abril. Até lá, o Advogado-Geral da União Substituto, Evandro Costa Gama, responde pelo expediente da instituição.
Assessoria de Comunicação
Advocacia-Geral da União
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