Lucia Frota Pestana de Aguiar

é pós-doutoranda, doutora e mestre em Direito pela Unesa, vice-presidente do Fórum de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais-Cláudio Cavalcanti, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro–EMERJ, membro da "Law and Society Association", professora de Processo Civil da Unesa.

Opinião: O sacrifício de animais e o pecado original no STF

A Constituição Federal é a carta magna de um país democrático. O desrespeito a ela sinaliza pecado capital ao sistema de “checks and balances” e diagnostica a doença letal disseminada naquilo que temos de mais precioso: a garantia de o Poder Judiciário julgar de acordo com os direitos fundamentais. Na Constituição, há normas originárias e […]