Imaginamos não ser novidade para ninguém que o famigerado princípio pas de nullité sans grief, de livre circulação entre os tribunais brasileiros, é muito aceito e pouco criticado. Aliás, se, de um lado, Aury Lopes Júnior xplica que “o processo não pode mais ser visto como um simples instrumento a serviço do poder punitivo (direito […]
