Benick Taypto de Santana

é estagiário jurídico e estudante de Direito na Universidade de Pernambuco.

Benick Santana: Acordo coletivo e as verbas rescisórias

Diante de um cenário pandêmico e da consequente crise no setor econômico, é comum que as empresas estejam com dificuldades, precisando, muitas das vezes, de maiores prazos para adimplir com suas obrigações. Mesmo com a tentativa governamental de manter os postos de trabalho mediante a edição de diversas medidas provisórias, inevitavelmente muitos empregados foram dispensados […]

Santana: A inconstitucionalidade do artigo 29 da MP 927

A discussão existente na relação entre doença ocupacional e Covid-19 gera diversos impactos, como, por exemplo, na saúde do empregado (e na das pessoas ao seu redor), nos recursos oriundos das entidades federativas (como o pagamento do auxílio previdenciário) e nos do seu empregador. Por tantos elementos envolvidos, o diálogo sobre o tema se mostra […]