é advogado, mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da USP, membro da Comissão Especial de Direito Tributário e da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB-SP.
Desde a entrada em vigor da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil — CPC/15), é possível observar na prática forense que interessados no processo eleitoral e operadores do Direito têm dúvidas em relação à compatibilização do Código de 2015 com as regras processuais da Justiça Eleitoral, notadamente a […]
A BR-319 é uma rodovia federal que liga Amazonas e Porto Velho e foi construída durante a ditadura militar brasileira. Ao longo da década de 1980, a rodovia entrou em um processo de degradação que levou à perda da sua cobertura asfáltica em grandes trechos de sua extensão. Isso fez com que ela se tornasse […]
