Patrícia Mutti e Mattos

é advogada e bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP.

Opinião: As agências reguladoras e os contratos de água e esgoto?

Entre as diversas incertezas de contratos de concessão, uma coisa é previsível: os conflitos envolvendo desequilíbrios econômico-financeiros, seu valor e a forma de sua implementação. Refletir sobre sofisticados meios de reduzir tais impactos, assim, tem sido uma constante há anos. Ocorre que importar soluções elaboradas para realidades com dificuldades básicas, como de diagnosticar seu próprio […]