Edmundo Oliveira

é Ph.D. em Direito Penal com pós-doutorado na Universidade da Sorbonne, França, membro de comissões de experts de alto nível criadas por governos regionais e por agências da ONU, coordenador-geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (Coplad) e do Programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (Ilanud), com sede na cidade de San José, Costa Rica.

Opinião: Pessoas com distúrbios psiquiátricos no processo criminal

A análise da situação dos acusados e presos com distúrbios psiquiátricos no Brasil tem como parâmetro os escassos dados obtidos na literatura especializada sobre a matéria, bem com aqueles fornecidos pelo banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 1) Acusados com distúrbios psiquiátricos durante a fase de investigação e durante a fase de […]