Rafael Maldonado Canesso

Para os leitores que não possuem familiaridade com o instituto jurídico denominado trust,, aproveitamos a oportunidade para relembrá-los rapidamente do conceito do instituto: é um conceito jurídico oriundo do direito estrangeiro, geralmente objetivando ser um contrato de proteção patrimonial robusto, e que não possui paralelo nos países de direito civil, como é o caso do […]

Primeiramente, impende-se relembrar o conceito do instituto jurídico denominado trust, que é um instituto jurídico oriundo do direito estrangeiro — normalmente de países anglo-saxões — sem paralelo nos países do direito civil, como é o caso do Brasil, gerando na sua instituição tanto efeitos patrimoniais quanto obrigacionais. O trust, então, é um contrato que cria uma relação jurídica […]