Valter Campanato/Agência Brasil
Um pedido de Habeas Corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal em benefício próprio, o autor acusa o presidente Jair Bolsonaro e o colega chinês, Xi Jinping, de atuarem na promoção de um "programa de robotização da humanidade ao domínio da China".
O autor alega que tanto Bolsonaro como Xi deflagraram o programa em 188 nações e que buscam transformar o mundo na "pátria grande".
Tal projeto de poder, na visão do autor, teria início no Brasil e na China, onde a população seria "submetida a cárcere vigiado por máscara na cara".
As máscaras de tecido — na visão do impetrante — seriam usadas para substituir a tornozeleira eletrônica. O autor sustenta que o país está em "regime de sequestro econômico" e que foi transformado em um "campo de concentração que tem 66,4 milhões de pessoas recebendo a ração do cárcere de R$ 600 por mês".
Ao analisar o caso, a ministra Cármen Lúcia apontou que a confusa petição apresentada permite apenas a suposição quanto os objetivos do HC, que seriam a ordem para a não obrigatoriedade do uso da máscara.
A magistrada também afirma que o suposto "constrangimento ilegal atribuído aos governadores dos estados e do Distrito Federal" não comporta ato processual válido a ser adotado pelo Supremo.
"Quanto à coação atribuída ao presidente da República, a ininteligível petição revela a inépcia da inicial deste Habeas Corpus, não havendo outra providência além do arquivamento", definiu a ministra.
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HC 192.039
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