GUSTAVO VAZ SALGADO

Advogado em Belém/PA

Limitação constitucional de juros, sim!

Um dos temas que têm gerado maior grau de polêmica no seio da comunidade jurídica atualmente é a questão da limitação da taxa de juros a 12% ao ano, constante do §3º do art. 192 da Constituição Federal., dispositivo tal que preceitua textualmente que: “As taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras […]

Reflexões sobre o modelo sindical brasileiro

O movimento sindical no Brasil se iniciou nos primeiros anos deste século durante a República Velha, período em que a indústria brasileira dava os seus primeiros passos, impulsionada pelos ares de desenvolvimento que sopravam da Europa já consolidada neste setor e pela mão-de-obra barata, representada pelos contingentes rurais que gradativamente se concentravam nos grandes centros […]

O texto é um tanto extenso. por isso mandarei via e-mail