João Costa Neto

é advogado, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e ex-procurador federal. Doutor e mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB, doutorando em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin, mestre em Direito Romano pela Universidade de São Paulo (USP) e bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB).

Internacional

João Costa Neto: Suprema Corte pode ter anos de conservadorismo

Nessa segunda-feira (9/7), o presidente Donald Trump anunciou a nomeação de um novo juiz para a Suprema Corte norte-americana. O indicado, Brett Kavanaugh, é juiz federal na Corte de Apelações do Distrito de Columbia. Se aprovado pelo Senado, Kavanaugh substituirá o juiz Kennedy, de quem foi assessor mais de 25 anos atrás[1]. Formado em Direito […]

Internacional

Observatório Constitucional: É preciso ter humildade constitucional — o caso alemão

SpaccaEntre alguns constitucionalistas alemães, é popular a visão de que a Constituição deve funcionar como uma ordem-moldura (Rahmenordnung). Sob essa perspectiva, a Constituição seria como a moldura de um quadro ou de uma tela. A moldura fixa e delineia limites; estabelece uma área do que é admissível. Dentro da moldura, o legislador ordinário e infraconstitucional […]