Simone M. S. Magalhães

é advogada especializada em Direito do Consumidor, mestranda em Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), vice-presidente da Comissão Nacional de Direito do Consumidor da Associação Brasileira de Advogados e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-DF e do Instituto Brasilcon.

Consumidor

A adequação de informações em produtos industrializados

SpaccaA dieta cotidiana dos brasileiros vem sofrendo visíveis mudanças nos últimos anos, tornando-se cada vez mais presente a ingestão de alimentos industrializados e, de forma preocupante, dos produtos ultraprocessados. De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), os alimentos ultraprocessados contêm grandes quantidades de sódio, açúcares livres, […]

Consumidor

STJ decidirá questões de telefonia que afetam direitos do consumidor

SpaccaA atualidade é marcada pela presença de inovações que se aperfeiçoam a todo instante. As relações pessoais e profissionais são facilitadas pela utilização dos serviços de telefonia e de internet, mas, infelizmente, os vícios e os defeitos deles oriundos acontecem em ritmo alarmante, indicando a necessidade de aprimoramento de medidas preventivas e reparatórias como um objetivo […]

Consumidor

STJ e a polêmica dos expurgos inflacionários dos planos econômicos

Spacca Durante muitos anos, o Brasil foi acometido por elevados índices inflacionários, que, juntamente com outros indicativos econômicos, mantinham suas tentativas de desenvolvimento integralmente suscetíveis aos colapsos internacionais. Medidas de combate à inflação desenfreada, bem como a busca por estabilidade e por uma melhor distribuição de renda, culminaram na implantação de alguns planos econômicos, em especial […]