O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão tem 30 dias para concluir o julgamento de um processo que tramita há três anos meio no tribunal. O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (29/8), oficiar o tribunal por excesso de prazo no julgamento de processo do Sindicato dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão.
De acordo com o relator, conselheiro Antônio de Pádua Ribeiro, o TRE do Maranhão prestou os esclarecimentos necessários sobre o caso, justificou o atraso e mencionou que o processo está em fase final de julgamento.
Seja o primeiro a comentar.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login