Miguel Pachá

é advogado, sócio do escritório Tostes e Associados Advogados, e ex-presidente do TJ-RJ

Negligências contínuas e frequentes do Estado são afronta à vida pública

Não bastassem as inevitáveis tragédias, que infelizmente acontecem no cotidiano, em proporção maior do que deveriam pela negligência de alguns, o cidadão ainda sofre quando precisa percorrer um verdadeiro labirinto para garantir os seus direitos perante o Estado. No auge dos acontecimentos, as autoridades se apressam em utilizar os meios de comunicação para garantir que […]

Não há empecilhos para que Antônio Toffoli seja ministro do STF

A polêmica em torno da escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal movimenta nesta semana o país. Neste dia 30 de setembro, os senadores deverão sabatinar o atual advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, nome indicado para a vaga deixada no tribunal pela morte do jurista Carlos Alberto Direito e que precisa passar […]

A história de Brasilino Patriota, estrangeiro dentro do próprio país

Brasilino Patriota Pedro Costa ingressou, perante o oficial do Registro Civil de Petrópolis, com petição objetivando retificar seu nome, constante do Registro de nascimento, para Yankee American Peter Coast, sendo seu pedido encaminhado ao jovem e já ilustre promotor de Justiça da Comarca, Paul Sabin Williams, que opinou contrariamente, fundado na lei que proíbe a […]