Edward Rocha de Carvalho

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (9/5). As manifestações pelas “Diretas Já” marcaram o mais importante movimento cívico da recente história do país. Em Curitiba, cidadãos marcharam em novembro de 1983 pedindo eleições diretas contra a Ditadura que perdurava há décadas. Em várias cidades do país, o movimento ocupou os mais […]

Este texto sobre Direito Penal faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. SpaccaEm 2007, já se afirmava, sobre as principais decisões do STF, do STJ, e da maioria dos tribunais inferiores, em matéria penal, uma “trajetória […]