Juan Biazevic

é juiz de Direito em São Paulo, mestre e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, professor convidado dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Paulista da Magistratura.

Biazevic: Airbnb: locações residenciais e não residenciais

A criação de plataformas digitais potencializou a prestação de diversos tipos de serviços, em verdadeira disrupção tecnológica. Essa profunda modificação da maneira pela qual contratamos cria desafios para o direito privado. Um debate atual é o relativo à natureza das locações celebradas pela plataforma Airbnb. Por um lado, reunir em uma única plataforma milhões de […]

Advogado em pequenas causas pode diminuir acesso à Justiça

Recentemente li que a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil aceitou proposta formulada para impor a obrigatoriedade, em qualquer causa em tramitação nos Juizados Especiais, de representação por advogado. A proposta partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por entender que a proposta representa retrocesso imenso e prejuízo incalculável para a população […]