Carlos Eduardo Richinitti

A situação atual da justiça brasileira, em especial nos grandes Tribunais, preocupa sobremaneira, pois há muito os números estão a mostrar um crescimento vertiginoso das demandas processuais e do estoque de processos pendentes de julgamento, o que exige profunda e urgente reflexão do que fazer. Fica claro que o enfrentamento desse quadro, por parte do […]

O Justiça em Números de 2010, projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça por meio de seu Departamento de Pesquisas, representa, sem dúvida, um dos trabalhos mais importantes do Judiciário nacional, propiciando, com o levantamento de números, um real diagnóstico da situação atual da justiça brasileira. Viabiliza, ainda, que se abandone, de vez, uma conduta […]

Impressiona e preocupa o número cada vez maior de processos judiciais propostos por consumidores reclamando da cobrança de serviços não solicitados, fenômeno este que está a exigir, a meu ver, urgente análise e intervenção dos órgãos de regulação ou de proteção ao consumidor. Grandes empresas, em especial de telefonia e de TV por assinatura, valendo-se […]