Após a Emenda Constitucional 45 de 2004, não há dúvida acerca da competência da Justiça do Trabalho para apreciação e julgamento de ações que envolvam reparação por dano moral decorrente das relações de trabalho. Nos últimos anos, houve um aumento de ações nas quais a questão é abordada, bem como diversificação das circunstâncias que embasam […]
