Geraldo Wetzel Neto

é sócio e coordenador da área de ICMS e Tributário da Bornholdt Advogados.

Wetzel Neto: Teto dos precatórios é passe livre para normas ilegais

Nos últimos dias, um assunto muito comentado na mídia foi o pagamento dos precatórios federais em 2022. Em resumo, os precatórios são a forma de cobrança de uma dívida do poder público estabelecida por uma condenação judicial. O assunto entrou nas agendas política e econômica após protestos do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, sobre os […]

Geraldo Wetzel: Obrigação de informar custo de importado ao Fisco é ilegal

Nas últimas semanas, diversas notícias foram veiculadas a respeito da Resolução 13 do Senado. O objetivo da Resolução é diminuir ou acabar com a chamada “Guerra dos Portos”, em que cada estado brasileiro concedeu incentivos na busca de investimentos e movimentação econômica em seus portos. Na esteira da regra, normas foram editadas pelo Sistema Nacional […]

Geraldo Wetzel: Ser ou não ser empresário, eis a questão

A célebre frase "Ser ou não ser, eis a questão" vem da peça “A tragédia de Hamlet, príncipe da Dinamarca”, de William Shakespeare. Em matéria teatral, “tragédia” é o gênero que expressa o conflito entre a vontade humana e os desígnios do destino. Por uma triste analogia, pode-se dizer que nossa “tragédia” nacional é o […]