A pena visa punir o ruim, mostrando que se agisse corretamente não estaria sendo punido. Tal preceito deve ser tomado como uma das justificativas da aplicação das penas. Do contrário, estaríamos punindo não o criminoso, mas aqueles que agem corretamente. Não obstante, atualmente, podemos ver que o parâmetro da aplicação do Direito Penal no Brasil […]
