Débora May Pelegrim

é bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina e colaboradora do Giovani Duarte Oliveira Advogados Associados na área de Direito de família e sucessões

Comercial

Débora Pelegrim: Como obter escritura após a morte do vendedor

Muitas vezes ao adquirir um imóvel o negócio é realizado mediante um contrato particular de compra e venda, onde o promitente vendedor e promitente comprador, de maneira justa e acordada aceitam as cláusulas nele contida. Firmando o contrato entre as partes, este irá garantir o direito do promitente comprador da posse do imóvel, e após […]

Criminal

Débora Pelegrim: Exumação do corpo pode ocorrer por três razões distintas

A exumação de um corpo humano tem como objetivo averiguar a causa de morte. Esta averiguação pode acontecer por determinação judicial, fins administrativos ou para a liberação do jazigo. A determinação judicial é usada para casos de investigações policiais que necessitem de novo laudo médico e para teste de paternidade, através do exame de DNA. […]