Edison Vicentini Barroso

Diante do "furacão" Dilma Rousseff, que quebrou o Brasil, cabe a Michel Temer recolocar o país nos trilhos. Há expectativa de que se fechem as contas públicas, em 2016, com um rombo de R$ 170 bilhões. Nesse cenário, de déficit sem precedente, não se pode falar em reajuste de vencimentos, senão na recomposição duma economia […]

Sobretudo na atual quadra do país, a corrupção é o flagelo maior a vencer. Nesse particular, a ação da Justiça é insubstituível. Porém, sua ação há de se pautar, sempre, pela estrita observação do devido processo legal. A par do clamor popular, existem regras procedimentais a seguir, baseadas em princípios constitucionais e leis que lhes […]

E a morte de Marco Archer Cardoso Moreira, brasileiro, 53 anos, ex-instrutor de voo livre, aconteceu — por fuzilamento. Pego com cerca de 13 quilos de cocaína, ao tentar entrar na Indonésia em 2003, foi condenado à morte no ano seguinte. Aguardava-se melhor solução, que não a execução. Respeitada a soberania daquele país e seu sistema de […]

Em artigo anterior, intitulado Liberdade de Expressão do Juiz, fiz ver do anacronismo de dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), comparados com preceitos da atual Constituição Federal — sobretudo, quanto da livre manifestação do pensamento (direito fundamental de primeiríssima grandeza), também no campo da apreciação crítica de decisões judiciais. Lá, fez-se ver de […]