Daniel Vargas

é professor da FGV Direito Rio, doutor e mestre em Direito pela Harvard Law School.

Daniel Vargas: Formação de consórcios regionais é passo original

Avança, passo a passo, nos bastidores da atenção nacional, uma promessa de redescoberta do Brasil a partir de suas regiões. Enquanto a atenção da mídia e da política nacional se volta para o combate à corrupção e o ajuste fiscal, em um governo central que avança a esmo, os estados brasileiros se congregam em blocos, […]

Opinião: Federalismo regional altera a dinâmica das políticas públicas

Se olharmos o Brasil da base para cima, poucos fenômenos são tão marcantes quanto a disseminação das parcerias colaborativas entre municípios e estados. Acordos intermunicipais, consórcios públicos regionais e associações compartilhadas espalham-se pelo interior do Brasil, alterando o padrão de funcionamento da democracia e da prestação de serviços públicos no país. Denominamos esse fenômeno de […]

Daniel Vargas: One-size-fits-all no ensino do Direito

No debate sobre as transformações do direito e do seu ensino no Brasil, intelectuais de renome se sucedem na defesa de visões distintas de currículo, de novos métodos de ensino, de mais ou menos atenção às demandas práticas do mercado e do papel do jurista no Brasil. A raiz profunda do problema, contudo, não está […]

Revolucionar o federalismo é decisivo para desenvolvimento do país

O Brasil já não cabe dentro da sua federação. O federalismo que copiamos dos norte-americanos e delineamos na Constituição de 1988 é formado por um conjunto de ideias gerais e regras padronizadas que nos impede de avançar. Por um lado, o federalismo limita a formação de excelências variadas em cada ente e região do país. […]