Luiz Fernando Bandeira de Mello

O Judiciário brasileiro tem muito a comemorar neste Dia do Ouvidor, celebrado neste 16 de março desde 2012. Com pouco mais de 13 anos de história, as atuais ouvidorias judiciárias se consolidaram fornecendo um serviço de qualidade à sociedade e agora começam a enfrentar importantes desafios para aprimorar seu papel. CNJDivulgação A história das ouvidorias […]

A natureza política do processo de impeachment. A separação de Poderes e as Funções do Estado. O Senado como órgão jurisdicional. O Presidente do Supremo Tribunal Federal Se há um consenso a respeito do processo de impeachment é seu caráter político. Essa conclusão decorre da própria Constituição. É que, nesses casos, ela conferiu ao Poder […]