Criminal Leis

Nova lei de escutas não irá coibir abusos de autoridades

25-11-2008 às 10:30

Comercial Consumidor Empresarial Leis

Empresas devem ficar atentas para novas regras do SAC

25-11-2008 às 10:25

Financeiro

Lei precisa dar segurança aos acionistas minoritários

24-11-2008 às 23:00

Advocacia

Inviolabilidade de escritórios é proteção a clientes

24-11-2008 às 23:00

Criminal Judiciário

Trabalho do delegado de polícia não é reconhecido

24-11-2008 às 19:16

Advocacia

Advogados devem buscar eficiência na gestão operacional

24-11-2008 às 16:33

Criminal Família Leis

Prisão preventiva é última medida para violência doméstica

24-11-2008 às 12:04

Consumidor Judiciário

Correntistas não podem perder espaço para os juros capitalizados

24-11-2008 às 11:05

Administrativo Comercial Empresarial Tributário

Fisco de São Paulo ignora lei e ameaça contribuinte

24-11-2008 às 11:03

Leis

Novas regras para as entidades de assistência social

22-11-2008 às 23:00

Criminal Judiciário Leis Tecnologia

Adoção da videoconferência ultrapassa limites da legalidade

22-11-2008 às 11:23

Criminal Judiciário Leis Tecnologia

Videoconferência traz vantagens inclusive para o réu

22-11-2008 às 11:15

Criminal Judiciário Leis

Direito fundamental é absoluto e deve ser preservado

21-11-2008 às 23:00

Leis

Lei seca não respeitou princípio da proporcionalidade

21-11-2008 às 23:00

Trabalhista

Súmula 363 do STJ é inconstitucional

21-11-2008 às 10:18