Administrativo Lei sobre publicação de gastos públicos é um efeito colateral positivo 11-05-2009 às 13:16
Criminal Família Leis Exigência de distância mínima não se aplica só para violência doméstica 11-05-2009 às 12:14
Consultor Jurídico Justiça impede aumentos abusivos nos planos de saúde de idosos 11-05-2009 às 06:08
Consumidor Responsabilidade Civil Segurança em estádios é responsabilidade de instituições privadas 11-05-2009 às 05:31
Criminal Tributário Fim da punibilidade pelo pagamento do tributo estimula delito econômico 10-05-2009 às 13:27
Consultor Jurídico Responsabilidade civil do médico provém da execução de suas atividades 10-05-2009 às 07:34
Consultor Jurídico Constituição reconhece escassez de recursos públicos para saúde 09-05-2009 às 14:58
Consultor Jurídico Má administração prejudica orçamento, e não remédios dados pela Justiça 09-05-2009 às 14:25
Imprensa Leis Política Sociedade deve estimular aprovação de uma nova Lei de Imprensa 09-05-2009 às 12:41
Empresarial Financeiro Leis Formulário eletrônico do Cade garantirá celeridade aos julgamentos 09-05-2009 às 08:50
