Aline Pinheiro

Pela primeira vez, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região divulgou no seu site um ranking dos juízes mais produtivos. A lista, feita pela Corregedoria-Geral do tribunal, mostra quantas decisões o juiz concedeu no ano de 2007 e em que lugar ficou no ranking. Aqueles que decidiram de menos ficaram fora do ranking. “Os que […]

As declarações da ex-diretora da Anac Denise Abreu para a imprensa já tiveram efeitos, pelo menos no Judiciário paulista. O juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, mandou cópia do processo que discute a administração da VarigLog para a Procuradoria-Geral da República em razão do suposto envolvimento da ministra da Casa […]

Problemas tecnológicos não são a única barreira para a informatização da Justiça brasileira. Outro grande fator de impedimento da efetiva implantação do processo digital é a falta de usuários. Esta foi a conclusão a que chegaram os participantes da 14ª Edição do Congresso de Inovação na Gestão Pública (Conip), que acontece em São Paulo desta […]

Quando toda a imprensa mineira divulgava as glórias do governo Aécio Neves, um repórter saiu de São Paulo e foi para Belo Horizonte produzir uma reportagem que dizia algo diferente: “Aécio maquiou gastos da saúde em Minas”. O autor da reportagem que vê o que os outros não vêem e que caminha na contramão da […]

Ao ler o jornal no dia 12 de abril de 2000, o investigador da Polícia Civil de São Paulo Alessandro Gouveia Aleixos, soube que tinha sido preso. A informação de sua prisão divulgada pelo jornal Diário Popular. Oito anos depois do episódio, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou o direito de Aleixos ser […]

A estridente polêmica em torno das células tronco ofereceu ao mundo jurídico mais que as discussões diretamente relacionadas ao tema em julgamento. O atual colegiado, recém formado, levou a um novo patamar o exercício da divergência que, embora seja frequente na Casa, nem sempre atinge a temperatura que chegou esta semana. À distância, chamou mais […]

O julgamento das pesquisas com células-tronco embrionárias terminou nesta quinta-feira (29/5) com um único vencedor: a ciência. Todos os ministros votaram a favor das pesquisas. A decisão não foi considerada unânime, no entanto, porque cinco dos 11 ministros impuseram algumas restrições. Como a de que as pesquisas sejam aprovadas por um comitê de ética central […]

O ministro Marco Aurélio, que votou a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias nos termos da Lei de Biossegurança, começou seu voto fazendo jus ao seu título de polêmico. Primeiro, elogiou o ministro Menezes Direito e seu pedido de vista no início do julgamento em março. Em seguida, criticou a solução apresentada por Direito em […]

O voto da ministra Cármen Lúcia foi um dos mais tecnicamente jurídicos lidos durante o julgamento da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. Ao contrário de alguns colegas, ela não se baseou em pesquisas e métodos científicos e nem buscou na filosofia, teologia ou na genética quando se dá o início da vida. Cármen Lúcia […]

O voto lido pelo ministro Menezes Direito foi um tapa com luva de pelica naqueles que o criticaram por ter pedido vista em março, quando o Supremo Tribunal Federal começou a julgar as pesquisas com células-tronco embrionárias. Nesta quarta-feira (28/5), Direito não só recebeu elogios de seus colegas pelo seu voto como foi defendido por […]