Carlos Miguel Aidar

é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1969. Especializou-se em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Fundou em 2016 o escritório Aidar Advogados. Foi presidente da OAB-SP de 2001 a 2003 e Secretário-Geral da entidade de 1998 a 2000.

Advocacia

Opinião: advocacia e os conselhos jurídicos de administração

Desde a promulgação da Constituição Federal, e lá se vão mais de 30 anos, ficou assente que, dentre as funções essenciais à justiça, está a advocacia, sendo o advogado indispensável à sua administração, inviolável em seus atos e manifestações (art. 133). Pois bem, na quadra atual e dada a natureza persecutória que assistimos todos os […]

Ambiental

Responsabilidade solidária torna bancos fiscais de regras ambientais

Com o passar dos anos e as constantes e mais facilmente visíveis alterações no meio ambiente em que vivemos, o Direito Ambiental se apresenta como um instrumento inibidor e reparador aos danos ambientais. A nossa Carta Magna, uma das primeiras em todo o mundo a tutelar sobre o meio ambiente, ensina que aquele que danifica […]