Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira

Introdução Segundo o "Houaiss" [1], o verbete "prescindir" traz como sinônimos dispensar, o que se pode abstrair, passar sem, não levar em conta. Ferreira [2], por seu turno, ainda acresce outros significados: renunciar, pôr de lado, abrir mão. Quando o Código de Processo Penal previu a existência da cláusula de imprescindibilidade quando da indicação de testemunhas para […]

É bem verdade que vaidosos advogados e promotores viam seus egos inflados e massageados com votações que resultavam em sete a zero na sala secreta. Isso sem contar o alívio ante a revelação do último voto — contrário aos demais, mas favorável à sua tese —, evitando um vexame completo das aspirações da parte. Não se olvide ainda […]

Introdução A sistemática processual penal reservada ao Tribunal do Júri sempre demonstrou inquietação ante a necessidade de a prova ser produzida não somente ao juiz togado, mas — e principalmente — fosse revelada, de maneira integral, ao Conselho de Sentença. Entretanto, há evidências que seguramente não poderão ser renovadas no ambiente da sessão plenária. A […]