Daniella Pierotti Lacerda

Diante da atual crise financeira pela qual vem o mundo passando, crise essa responsável pelo fenômeno inflacionário, alteração da moeda, variação cambial e outros fenômenos econômicos, muito tem se discutido sobre a possibilidade de revisão dos contratos por onerosidade excessiva. O fenômeno da rescisão contratual ou reajuste do preço estipulado por onerosidade excessiva, e consequente […]

Desde o início dos tempos, as uniões informais sempre existiram como uma opção de constituição da família. Ocorre, porém, que durante muito tempo os relacionamentos entre homens e mulheres que não possuíam a rubrica do casamento não eram bem vistos pela sociedade, pois eram tidos como contrários aos ensinamentos da igreja. Somente com o advento […]