Diogo Tebet

é advogado criminal, mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes e presidente da Comissão de Processo Penal da OAB-RJ.

Diogo Tebet: Coaf não é instrumento de persecução penal

Em virtude dos acontecimentos recentes no cenário político nacional, a discussão acerca do papel e funções do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), especialmente na investigação criminal, encontra-se na ordem do dia. Um dos motivos para tanto foi a recente votação do texto-base da Medida Provisória 870, na Câmara dos Deputados, que versava sobre a […]

Opinião: É tirania integrar juízes e promotores como polo de acusação

Nos últimos anos, não há mais destacado assunto na mídia do que a operação "lava jato", alçada quase a uma verdadeira instituição com personalidade jurídica própria. Atos inerentes ao processo penal, como prisões (muitas delas ilegais), conduções coercitivas e até interrogatórios são repassados à imprensa como se fossem episódios de série televisiva. Nesse contexto, uma […]