Flavio Goldberg

A pandemia decretada pela OMS, com um caráter de radical mudança nas interações humanas, originou algumas diretrizes de proteção contra a crise sanitária de dimensão planetária que são seguidas, com maior ou menor rigidez, em todo o mundo, inclusive no Brasil. Uma das mais impactantes realidades impostas foi a que se convencionou denominar confinamento, na dinâmica do […]

Urge, seguindo tradições e costumes tantos nossos como de outros países, convocar hoje, agora, um remédio com fundamentação jurídica para moderar a comoção política e ideológica que convulsiona o Brasil durante uma crise sanitária que equivale em mortandade, catástrofe econômica e social a uma guerra civil: uma geração destroçada pela Covid-19, com milhares de mortos, […]

O Brasil assiste estarrecido a polêmica entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Sergio Moro. Do que se depreende da troca de acusações de um lado o presidente argumenta que lhe cabe segundo Lei 13.047/2014, em seu artigo 2º-C, prevê que "o cargo de diretor-geral, NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, é privativo de delegado de Polícia […]

Repetidas vezes e de forma enfática o presidente Jair Bolsonaro tem insistido na tese da chamada “quarentena vertical" para enfrentar a gravíssima crise de saúde imposta pela pandemia, provocada pelo coronavírus, que causando a doença categorizada como Covid-19 já ceifou a vida de centenas de brasileiros e se não tomar-se as devidas precauções, pode atingir […]

Volta à baila e é de interesse de dezenas de milhares de vítimas em todo o país a momentosa questão da conduta das chamadas “associações de moradores”, que se constituem baseadas na ausência do Estado, criando espécie de clubes de privatização de ruas, praças, cercando terrenos, tentando replicar o modelo dos condomínios fechados. Trata-se de […]

Quem é o indivíduo “normal” psicologicamente? Eis uma questão filosófica, científica e moral atormentada por discussões jurídicas e polêmicas das mais delicadas e que levantam situações, praticamente, insolúveis. Ainda agora, o Brasil, como aliás ocorre com inúmeros países, discute a questão da internação involuntária, principalmente de indivíduos enquadrados no conceito da drogadicção. Creio que, além das […]

O uso da linguagem como elemento político e filosófico é hoje considerado um instrumento de poder a ser questionado no Direito tanto sob o ponto de vista teórico na doutrina, jurisprudência, enfim em todos os campos, como na realidade existencial. No Direito Penal, todos os cuidados devem ser apurados para que a hipocrisia e a […]