é doutorando em Direito Econômico e Financeiro pela USP, mestre e bacharel em Direito pela UFSC, especialista em Direito Econômico pela FGV-SP e visiting researcher na Harvard Law School e no Instituto Universitário Europeu.
Entre as diversas incertezas de contratos de concessão, uma coisa é previsível: os conflitos envolvendo desequilíbrios econômico-financeiros, seu valor e a forma de sua implementação. Refletir sobre sofisticados meios de reduzir tais impactos, assim, tem sido uma constante há anos. Ocorre que importar soluções elaboradas para realidades com dificuldades básicas, como de diagnosticar seu próprio […]
A partir das iniciativas internacionais, muitos estados e municípios brasileiros adotaram posições distintas no combate à pandemia, que, por sua vez, também mudam diariamente. Essa disparidade coloca em xeque a harmonia da República e demanda, urgentemente, um diálogo institucional focado no que importa: encontrar soluções pragmáticas para a crise. A experiência tardia, mas bem-sucedida de […]
