A teoria do Diálogo das Fontes pode ser entendida como um modo de enfrentamento dos conflitos entre diversas normas com vistas à preservação de sua coexistência ou convivência. Trata-se de um rompimento do paradigma da exclusão das normas, seja em face de sua anterioridade (revogação expressa ou tácita), seja em relação à sua especialidade. A […]