Leonardo Soares Brito

é graduando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic-CNPq), pesquisador vinculado ao Centro de Estudos da Constituição (CCONS-UFPR) e integrante do grupo de extensão Direito Constitucional Avançado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (DCA-FDUSP).

Brito: Entre a deferência e o combate às omissões inconstitucionais

Na última quarta-feira (16/6), o ministro Marco Aurélio, atual decano do Supremo Tribunal Federal, incluiu a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) 55, de sua relatoria, na pauta de julgamentos do Plenário virtual da Corte. Com início previsto para 25/6, e inexistindo pedidos de vistas ou destaques, os ministros têm até o dia 2/8 para […]