Luiz Leitão

Uma exagerada polêmica a respeito de decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal polarizou-se de tal maneira que se transformou em debate nacional, polvilhado por muita desinformação. Um jogo de interesses que prejudica o mais significativo pilar da democracia, o Poder Judiciário, como cidadela de garantia dos direitos individuais e das relações entre governantes e […]

O advento dos Juizados Especiais Cíveis, também conhecidos como de pequenas causas mostrou-se um bom instrumento de promoção e democratização da Justiça. O que ninguém esperava é que fossem usados para uma prática antidemocrática. O inédito expediente — que se pode chamar aqui, com muita propriedade, de diabólico — consiste em impetrar dezenas de ações […]