Marcelo Knopfelmacher

Li seu artigo publicado nesta terça-feira (4/8) no jornal O Estado de São Paulo, de título "Triunfo da injustiça". Quero lhe parabenizar. Não pelo conteúdo em si, com algumas impropriedades que procurarei aqui demonstrar, mas, sim, pela desabrida perseguição à classe dos advogados. Vamos começar pelas impropriedades, afinal de contas um doutor em Economia poderia desenvolver raciocínios […]

A partir de notícia da ConJur, tomamos conhecimento de decisão do Órgão Especial do TRF-4, nos estertores do ano de 2018, declarando a inconstitucionalidade do decreto de indulto editado em 2013. A notícia é estarrecedora. Os fundamentos da decisão estariam lastreados na circunstância de que um homem só, o presidente da República, não poderia tratar […]

Estamos assistindo a uma verdadeira cruzada moral na imprensa e nas redes sociais a respeito do vilão da vez: o auxílio-moradia recebido por magistrados que já são proprietários de imóveis e, mesmo assim, têm aceitado receber o benefício no valor mensal de R$ 4,3 mil.   Dizem os defensores da moral pública que receber um […]

*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (16/11) com o título O paradoxo da falta de leis. Há uma máxima recorrente no Brasil: temos muitas leis, o problema do país não é a falta de leis, mas sim seu sistemático descumprimento. Essa máxima encerra, atualmente, uma meia-verdade. Se por um […]

Esse texto é um alerta: estão matando a oralidade no processo. Esta somente será admitida em hipóteses excepcionais. A prerrogativa de falar, de ser recebido, de ser ouvido foi praticamente revogada. Conversa-se, quando o sistema de protocolo está funcionando, por um "chat". O "chat do processo eletrônico". É triste dizer, mas estamos vivendo um momento […]

O assunto relativo às mudanças no foro por prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado, vem sendo discutido de modo intenso no meio jurídico, em vista das delações no âmbito da operação “lava jato” que poderão atingir em cheio a classe política. É consenso que o foro por prerrogativa de função, estabelecido em diversas […]