Marcio Alban Salustino

é sócio de Linhares e Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e em processo Civil pela Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA).

Gaudenzi e Salustino: Entidades fechadas e instituições financeiras

As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), pessoas jurídicas sem fins lucrativos na forma da Lei Complementar nº 109/2001, têm desempenhado ao longo dos anos papel fundamental como instrumento que administra recursos de milhares de trabalhadores, aposentados e beneficiários brasileiros. Apesar da sua natureza peculiar e os contornos das suas singularidades (ausência de finalidade lucrativa [1], […]