Como resolver o dilema que envolve a decisão que privilegia os direitos individuais em detrimento do direito coletivo? E a quem cabe tal decisão? Essas são duas perguntas de extrema importância que deveriam fundamentar as discussões e decisões em curso no STF. As respostas parecem óbvias nos dias atuais, ou seja: as restrições econômicas, as […]