Marcos de Araújo Cavalcanti

é procurador do Distrito Federal, sócio do escritório Peixoto e Cavalcanti Advogado, professor de Direito Processual Civil do IDP e membro e procurador da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). É mestre e doutorando em Direito pela PUC-SP.

Judiciário

Opinião: Conceito processual de sentença no novo CPC

O conceito processual de sentença tornou-se um dos temas mais discutidos nos últimos anos, muito em razão da alteração legislativa promovida pela Lei 11.232/2005, que modificou a redação do parágrafo 1° do artigo 162 do CPC/1973. De acordo com a redação original desse dispositivo, a “sentença é o ato pelo qual o juiz põe termo ao […]