Nehemias Domingos de Melo

é advogado, palestrante, conferencista, professor de Direito Civil na Universidade Paulista, doutor em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires, mestre em Direitos Difusos e Coletivo, pós-graduado em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos do Consumidor e autor de 18 livros jurídicos publicados pelas Editoras Saraiva, Atlas, Juarez de Oliveira e Rumo Legal.

Consultor Jurídico

Nehemias Melo: Por uma nova teoria para o dano moral

1) Conceito do dano moral individual No conceito de dano moral, encontramos definições para todos os gostos. Nesse particular aspecto a doutrina é pródiga, porém, em que pesem pequenas nuances, há uma concordância quanto a classificar a lesão que possa autorizar a indenização por danos morais como aquela que atinge o âmago do indivíduo, causando-lhe dor (incluindo-se […]

Responsabilidade Civil

Por uma nova teoria da reparação por danos morais

A definição da verba indenizatória, a título de danos morais, deveria ser fixada tendo em vista três parâmetros: o caráter compensatório para a vítima; o caráter punitivo para o causador do dano e, o caráter exemplar para a sociedade como um todo. Para a vítima, este caráter compensatório nada mais seria do que lhe ofertar […]