Ruy Samuel Espíndola

é advogado militante com atuação nos tribunais superiores - Mestre em Direito Público pela UFSC - Professor de Direito Constitucional e de Processo Constitucional de Pós-Graduação – Membro Consultor da Comissão Nacional Estudos Constitucionais da OAB-Federal e da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SC – Conferencista internacional - www.espindolaevalgas.com.br

Ruy Espíndola: Defender neoconstitucionalismo seria uma contradição

Em meados da década de 90 surgiram no Brasil as primeiras obras sobre a nova normatividade dos princípios constitucionais[1]. Princípios até então indiferenciado das regras, e tratados como de pouco ou nenhuma operância prática na vida do Direito. Raramente se invocava um princípio como fundamento normativo de uma pretensão jurídica. Passados quase cinco lustros, chegamos […]